SESSÃO DE ESCLARECIMENTO: NOVO PACOTE LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA

A AICCOPN promoveu, em parceria com a Cerejeira Namora Marinho Falcão, uma Sessão de Esclarecimento dedicada ao Novo Pacote Legislativo na Construção e Reabilitação Urbana, que decorreu no formato híbrido, no Auditório Manuel Reis Campos e online.

A abertura da sessão ficou a cargo da Diretora Geral da AICCOPN, Sónia Oliveira. As intervenções estiveram a cargo de Eva Dias Costa, Of-Counsel da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, e Pedro Marinho Falcão, Sócio-Fundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, com a moderação de Carlos Correia, Responsável pelo Serviço de Economia, Estatística e Fiscalidade da AICCOPN.

Tratou-se de mais um passo fundamental tendo a vista o esclarecimento das empresas e profissionais do setor, neste caso sobre o impacto do Decreto-Lei 97/26, abordando temas críticos como o IVA na construção e reabilitação urbana, o regime de mais-valias e a autoconstrução.

Esta sessão decorreu no seguimento das duas sessões anteriores, realizadas em 2024 e 2025, sobre o IVA na construção e reabilitação urbana, um tema de relevante interesse para as nossas Empresas, que a AICCOPN acompanha desde o primeiro momento.