Sessões de Esclarecimento – Legislação Laboral

Calendário

Outubro de 2004

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Vila Real

Bragança

Porto (Sede da AICCOPN)

1 . Código de Trabalho e Contrato Colectivo de Trabalho

2. Contratos de Trabalho

a. Contrato por tempo indeterminado

(Dever de informação, a Forma, o Período experimental, a Formação profissional)

b. Contratos a termo

(Admissibilidade, Justificação do termo, Período experimental, Forma, Contratos sucessivos, Duração e renovações e a Formação profissional)

3. Objecto do Contrato

a. Transferência

b. Deslocações

4. Tempo de Trabalho

a. Horário de Trabalho

· Período normal de trabalho

· Alteração do horário de trabalho

b. Trabalho Suplementar

c. Trabalho por turnos

d. Trabalho nocturno

5. Feriados, Férias e Faltas

a. Feriados

· Obrigatórios

· Facultativos

b. Férias

· Aquisição do direito a férias

· Duração do período a férias

· Marcação do período de férias

· Suspensão do contrato de trabalho por impedimento prolongado

c. Faltas

· Tipos de faltas

· Efeitos das faltas justificadas

· Efeitos das faltas injustificadas

6. Formas de cessação do contrato de trabalho

a. Caducidade

b. Revogação

c. Cessação por iniciativa do trabalhador

d. Despedimento por justa causa

e. Despedimento colectivo e extinção do posto de trabalho

f. Despedimento por inadaptação