Síntese de Conjuntura do Sector da Construção Civil e Obras Públicas

Os dois primeiros meses de 2004 têm como característica comum o facto de, apesar de haver uma degradação do Indicador Histórico de Conjuntura, haver uma melhoria do Indicador de Expectativas Futuras. Em Fevereiro, o primeiro diminuiu em 0,5 pontos percentuais (p.p.), enquanto o segundo aumentou em 1,2 p.p.. Isso significa que há uma perspectiva de melhoria futura das condições de actividade do sector, apesar de, relativamente ao sucedido nos últimos meses, as empresas terem registado uma deterioração do mercado.

Este comportamento está especialmente associado ao mercado de obras públicas, no qual os empresários antecipam, para os próximos três meses, um comportamento muito menos desfavorável. As expectativas quanto à produção nos próximos 3 meses melhoraram em 8,8 p.p., situando-se o respectivo indicador em -15,0% (valor mais alto desde 2003). O facto de se estar em entrar na segunda fase do ciclo político, desde logo reflectido no recente acordo relativo à possibilidade de endividamento das autarquias, para efeito do financiamento de projectos co-financiados por fundos comunitários, pode ajudar a fundamentar a melhoria da confiança dos empresários.

Porém, se se esquecerem as perspectivas futuras, o padrão de evolução do sector permanece inalterado: redução dos preços, aumento da concorrência, insuficiência da procura como maior obstáculo à actividade e degradação das condições financeiras (que em Janeiro e Fevereiro teve um agravamento, porventura, por força dos atrasos nos pagamentos e nos reembolsos do IVA).

Acresce, ainda, que conforme os dados difundidos pelo Ministério das Finanças, em 2003 o aumento em 2,4% das receitas correntes do Estado não contrabalançou o aumento de 4% das respectivas despesas correntes. Assim, a ideia de que em 2003 o défice esteve dentro dos parâmetros do PEC peca por redutora, pois foram as receitas extraordinárias que permitiram esse resultado. Isso pode significar que não é seguro que, com a actual política governamental, haja espaço para o relançamento das obras públicas, contrariando as expectativas dos empresários e mantendo o quadro recessivo do sector. Para as empresas, 2004 poderá ser salvo pelas obras públicas. Esse segmento de actividade foi o mais penalizado em 2003 tendo, segundo o índice de produção do INE, caído em mais de 10%. A sua recuperação não significa mais que o restabelecimento dos níveis inicias de actividade, mas falta confirmar que assim será.

Neste balanço entre realidade passada e expectativas futuras, em Fevereiro o Indicador Global de Conjuntura observou uma melhoria de 0,4 p.p., situando-se em -27,7%. Quanto aos segmentos de construção de edifícios residenciais e não-residenciais os indicadores de conjuntura estabilizaram em torno dos -26%.

Nestes mercados 2003 não deixa saudades, com uma queda em 17% do consumo de cimento e uma redução em 6% das licenças de construção relativas ao mercado habitacional a não permitirem a antecipação de um cenário de aumento de actividade.