AICCOPN REFORÇA PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA A MIGRAÇÃO LABORAL REGULADA
No âmbito da operacionalização do Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada (PCMLR), e em estreita articulação com as autoridades públicas competentes, a AICCOPN informa que se encontra suspensa a instrução e análise de processos relativos a trabalhadores provenientes da Guiné-Bissau e do Bangladesh.
Relativamente à Guiné-Bissau, esta situação decorre de indicação transmitida pelas autoridades públicas competentes, no âmbito do acompanhamento da operacionalização do PCMLR.
No que respeita ao Bangladesh, a suspensão da instrução e análise de processos enquadra-se no processo de reforço e consolidação dos procedimentos associados à operacionalização do PCMLR, que a AICCOPN está a desenvolver em articulação com as entidades competentes.
O trabalho em curso visa assegurar a adequada aplicação do mecanismo, reforçando a eficácia, transparência e segurança dos procedimentos.
A AICCOPN continuará a acompanhar a evolução destes procedimentos em estreita articulação com as entidades competentes, prestando oportunamente informação sobre a respetiva retoma.
A AICCOPN reafirma o seu compromisso com a defesa dos interesses do Setor e das Empresas Associadas, bem como com a adequada operacionalização do PCMLR.
