XIV SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA DO PORTO: RICARDO GOMES APONTA LICENCIAMENTO COMO PRIORIDADE PARA AUMENTAR A OFERTA DE HABITAÇÃO
O Presidente da AICCOPN, Ricardo Gomes, participou, esta segunda-feira, 2 de novembro, na mesa-redonda «Como passar à ação e criar mais oferta?», integrada na sessão de abertura da XIV Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que decorre na Antiga Fábrica Vasco da Gama, em Matosinhos.
No debate, que reuniu representantes de várias entidades do setor da construção e do imobiliário, Ricardo Gomes abordou os principais constrangimentos ao aumento da oferta habitacional, defendendo que a capacidade de resposta das empresas não constitui obstáculo à concretização de novos projetos.
O Presidente da AICCOPN destacou que, antes de se apontar a falta de mão de obra como fator limitador da construção, é necessário ultrapassar os bloqueios que continuam a condicionar o arranque dos projetos, em particular a morosidade dos processos de licenciamento e os procedimentos administrativos associados.
Neste contexto, reforçou a necessidade de uma atuação mais célere por parte das entidades públicas, em especial dos municípios, defendendo que os prazos de licenciamento devem ser substancialmente inferiores aos tempos de execução das obras. Como tem vindo a afirmar publicamente, o objetivo deverá passar por licenciar em metade do tempo necessário para construir.
A posição de Ricardo Gomes assenta na convicção de que o setor dispõe de capacidade para responder às necessidades de construção do País, sendo fundamental criar condições para que os projetos anunciados e os investimentos previstos se traduzam efetivamente em obras e em novas habitações.
